[pt] Novidades da FSFLA Boletim #1

[Beatriz Busaniche]

Novidades da FSFLA
Boletim #1
1 de agosto de 2005

Trabalho em andamento

A FSFLA está dando passos concretos rumo sua definitiva formação
jurídica e organizacional. Uma das primeiras taredas é desenhar sua
estrutura e escrever seus estatutos. Esses são os passos que a Equipe da
FSFLA está realizando estes dias.

Para completar este trabalho e abrir o debate a comunidade interessada
na FSFLA, a Equipe decidiu apresentar publicamente um primeiro rascunho
da estrutura e convidar a uma discussão aberta sobre como deveria ser a
estrutura formar e de participação na FSFLA.

A idéia é receber contribuições de todas as pessoas que de diferentes
maneiras manifestaram seu interesse em colaborar com a formação de uma
Fundação Software Livre América Latina.

Para isso, convidamos a comunidade interessada a inscrever-se na lista:
https://mail.fsfeurope.org/mailman/admin/fsfla-discusion 
esta lista está aberta a discussão e será nela que poderemos trocar
idéias e sugestões para a formação da FSFLA.

.....

Documentos preliminares

Este é o rascunho desenvolvido pela Equipe da FSFLA para abrir a
discussão pública sobre a estrutura organizacional. As atribuições e
responsabilidades de cada membro e dos distintos corpos serão publicadas
na lista de discussão.

Primeiro rascunho de estrutura para FSFLA

Conselho Consultivo (CC ou Board)

O CC é o orgão de tomada de decisões da FSFLA. Toma as decisões táticas
e estratégicas da organização. Seus membros são iguais entre si em
tarefas e direitos. O CC se reúne no mínimo uma vez ao ano em Assembléia
Geral, para revisar o período de gestão passado e definir as estratégias
futuras. A Assembléia Geral é a única reunião oficial do CC para
propósitos legais, mas se mantém discussões abertas permanentemente via
meios eletrônicos apropriados. As decisões do CC
devem ser tomadas por consenso. Quando o consenso não é alcançado, o CC
deve decidir por votação na qual cada membro tem um voto.

Para se tornar em membro do CC, uma pessoa deve ser proposta por algum
membro atual e aprovada por dois terços dos membros do CC, sem nenhum
voto contra. Os candidatos a integrar o CC devem ser bem conhecidos
pelos membros através do seu trabalho nas equipes da Fundação. 

Um mebro do CC pode renunciar, ou ele/ela pode perder seu status de
membro do CC se dois terços dos membros votarem por sua remoção. O CC
inicial da FSFLA será eleito pela Equipe Fundadora da FSFLA. 

A cada dois anos, o CC elege três de seus membros para ocuparem cargos
no Conselho Executivo (CE). Para que a eleição seja válida, deve estar
presente no mínimo 75% dos membros do CC. A eleição do  CE se dá por
maioria simples.

Conselho Executivo (CE)

O CE será composto por um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro.

Estes cargos estarão cobertos por pessoas que, a cada dois anos, recebem
seu mandato por parte do CC para levar adiante as estratégicas
planificadas. Os membros do CE podem eventualmente levar adiante
decisões táticas por si mesmo, para evitar atrasos desnecessários,
apesar de que isto só ocorre em casos que requiram ação urgente. Quando
o fazem, são pessoalmente responsáveis frente ao CC por suas decisões.

Nos raros casos que uma votação do CC resulte em empate, o CE deve
superar o impasse com uma votação interna de seus membros. Nestes casos,
cada membro tem um voto e está em igualdade de condições.

Equipes

Pessoas vinculadas a organização formal ou informalmente e que ganharam
a confiança da organização através de seus méritos para integrar equipes
dedicadas a tarefas específicas em nome da FSFLA.

As equipes são os grupos que realizam o trabalho efetivo da FSFLA. Cada
equipe tem um líder designado eleito pela equipe e confirmado pelo CC,
que reportará diretamente ao CC. O CC tem direito de vetar qualquer ação
decidida por uma equipe, e de distanciar-se de qualquer ação já
realizada pela equipe que não tenha o consentimento do CC.

.....

Eventos

Beatriz Busaniche esteve na Nicarágua trabalhando junto a Fundação
Heinrich Boell, o Centro Humboldt e a Alicança em Defesa da
Biodiversidade. Nessa ocasião, apresentou o trabalho em curso da FSFLA e
da Fundação Vía Libre, realizou palestras sobre aspectos políticos e
éticos do Software Livre em Universidades, organizações Sociais e em
reuniões com alguns atores do movimento Software Livre daquele país.
Além disso, participou de dois eventos de apresentação do livro "¿Un
mundo patentado? La privatización de la Vida y el Conocimiento", que
conta com textos de Richard Stallman, Federico Heinz e Beatriz
Busaniche, junto com James Boyle, Pat Mooney e outros. O livro está
disponível livremente pela rede na página da Fundação Boell
http://www.boell-latinoamerica.org/es/web/315.html
Este trabalho conjunto com a Fundação Boell facilita assim o início de
atividades regulares da FSFLA nos países da América Central.

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