Campanha da FSFLA contra "Softwares Impostos" no Brasil

[Alexandre Oliva]

O Brasil exige que alguns contribuintes utilizem software não livre
para preparar suas declarações de imposto de renda.  Para lutar pelo
direito de cidadãos e contribuintes à liberdade, a FSFLA lança a
campanha contra "Softwares Impostos" no Brasil.

Cidadãos e contribuintes do Brasil, escrevam para o presidente dizendo
que querem poder escolher a liberdade!  Peçam ao Estado para tornar os
Softwares de impostos Livres!  Digam que querem que a administração
pública tenha comprometimento com o Software Livre, tanto internamente
quanto nas interações com todos nós!

Recomendamos que você escreva sua própria carta para o presidente.
Você pode mencionar outras situações em que a administração pública
torna difícil evitar o software proprietário.  Como sugestão,
oferecemos um exemplo de carta abaixo, enviada por um dos conselheiros
brasileiros da FSFLA.

Sugerimos que as cartas sejam curtas (25-30 linhas de conteúdo) e
respeitosas, endereçadas ao presidente atual.  Utilize o formulário em
http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/ ou, se preferir,
envie carta pelo correio comum para o endereço na carta exemplo.
Se quiser, mande uma cópia também para softwares-impostos at fsfla.org,
de modo que possamos providenciar para que essas cartas sejam
publicadas na Internet.

Liberdade não é algo que se recebe, é algo que se conquista.
Faça sua parte por um Brasil mais Livre!


Sobre a FSFLA

A FSFLA, em processo de estabelecimento jurídico, uniu-se em 2005 à
rede de FSFs anteriormente formada pela Free Software Foundation dos
Estados Unidos, da Europa e da Índia.  Essas organizações irmãs atuam
em suas respectivas áreas geográficas no sentido de promover os mesmos
ideais de Software Livre e defender as mesmas liberdades para usuários
e desenvolvedores de software, agindo localmente mas cooperando
globalmente.  Para maiores informações sobre a FSFLA e para contribuir
com nossos trabalhos, visite nosso site em www.fsfla.org ou escreva
para info at fsfla.org.


Contato

Alexandre Oliva
Conselheiro, FSFLA
lxoliva at fsfla.org
(19) 9714-3658 / 3243-5233


Exmo Sr Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
70150-900  Brasília, DF
Brasil


Venho por meio desta solicitar que o excelentíssimo presidente
continue promovendo e acelerando a opção pelo Software Livre, que
respeita as liberdades de executar, estudar, modificar e distribuir,
tanto dentro da esfera da administração pública quanto em programas de
inclusão digital.

Solicito priorização do esforço de garantir que todo software
oferecido a cidadãos e contribuintes seja livre e funcional em
plataformas livres.  Exemplos concretos de iniciativas nesse sentido
que ainda exigem atenção são:

a) os programas proprietários distribuídos pela Receita Federal: mesmo
as versões multi-plataforma não funcionam em implementações livres de
Java, por utilizarem funcionalidade não documentada disponível apenas
em implementações proprietárias.

b) o sistema de netbanking do Banco do Brasil, que, além de ser
proprietário, não aceita a senha quando executado em plataforma
inteiramente livre.

De forma mais geral, solicito que toda interação eletrônica entre
poder público e cidadãos ou contribuintes seja feita através de
formatos, padrões e protocolos abertos, públicos e de uso irrestrito,
com implementações livres disponíveis para plataformas livres.

Essas medidas são necessárias ao cumprimento de diversos princípios
constituicionais, tais como a publicidade (transparência), a
impessoalidade, a legalidade, a eficiência, a economicidade, a
soberania, a livre concorrência, a redução das desigualdades regionais
e sociais.

Sem mais, subscrevo-me,

<assinatura>

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
Secretary for FSF Latin America        http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   aoliva@{redhat.com, gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  oliva@{lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}