[Legales] Bem-vindos ao grupo

[Alexandre Oliva]

Primeiramente, agradeço a todos pelo interesse em participar e peço
desculpas pelo longo silêncio.  Sejam todos bem-vindos.

A língua oficial desta lista, como de todas as atividades da FSFLA, é
o Portuñol, portanto gostaria que cada um ficasse à vontade para
escrever em sua própria língua, e peço a compreensão e o esforço de
todos para compreender o que escrevem os participantes que falam
línguas diferentes da sua.

O objetivo principal deste grupo, pelo menos na minha concepção, é
agrupar pessoas com bons conhecimentos nas questões legais relativas
ao software livre, em especial advogados interessados em nossa causa,
para que todos possamos:

- trocar idéias e aprender sobre questões legais dessa natureza em
países diferentes daquele em que vivemos, ou mesmo de nossos próprios
países;

- discutir planos da FSFLA quando houver dúvida sobre sua legalidade;

- discutir e planejar ações legais dentro de nossa área de atuação,
quando tais discussões em público não forem prejudiciais aos
interesses da FSFLA e/ou do Software Livre

- levantar ameaças potenciais ou reais, presentes ou futuras,
relacionadas tanto às leis dos países em que a FSFLA atua ou deveria
atuar quanto à questão do software livre

- algo mais? :-)


Segundo o estatuto da FSFLA (praticamente finalizado, mas ainda não
submetido às autoridades Argentinas), os primeiros passos na formação
de um grupo de trabalho são:

- a definição de um plano de trabalho, a ser apresentado ao CA
(Conselho de Administração) para avaliação e quiçá aprovação

- a escolha de um representante (acho que o estatuto diz líder, mas
considero a escolha dessa palavra um pouco infeliz; talvez seja o caso
de mudar para representante?), que terá como responsabilidade não
apenas levar o plano de trabalho inicial do grupo ao CA, mas também
ocasionalmente relatar ao CA os sucessos alcançados, as dificuldades
que o grupo tem enfrentado, eventuais solicitações, encaminhamentos,
etc.

Vale mencionar que o CA considera vantajoso para a FSFLA que
colaboradores que não sejam membros do CA assumam a posição de
representantes.


Gostaria de dar início aos nossos trabalhos pendindo que cada um se
apresente para os demais (isso vale para todos, mesmo os que se
inscreverem depois), para que tenhamos um registro de quem é quem,
quais suas áreas de interesse e atuação, pelo menos no que diz
respeito ao foco deste grupo de trabalho, e o que tem a oferecer e o
que espera obter participando deste grupo.

Para não ser exceção, e para que os demais tenham uma idéia do que
tenho em mente, apresento-me abaixo.

Sou secretário da FSFLA desde sua fundação, usuário de software livre
desde o início da década de 1990, desenvolvedor de software livre
desde meados da década de 1990, com interesses bastante variados, indo
desde ferramentas de backup até compiladores e outras ferramentas de
desenvolvimento, minha área de atuação como engenheiro de compiladores
na Red Hat, onde trabalho desde 2000.

Tenho profundo interesse em questões legais relacionadas ao software,
em particular ao software livre, no que diz respeito a formas de
licenciamento, compatibilidade de licenças, questões de direito
autoral e copyright, os perigos das patentes de software e da Gestão
Digital de Restrições (DRM) e as confusões que se fazem, tanto em leis
e propostas de leis quanto em discussões menos formais, com relação à
definição de software livre.  Freqüentemente sou pego dando palpites
nessas e outras áreas afins, em que entendo ser obrigado a ressaltar
que não sou advogado mas falo com certa autoridade e conhecimento de
causa, sem porém faltar humildade (espero) para ouvir e aprender com
quem sabe mais do que eu.

Declaro portanto aberta a sessão :-)

Bom trabalho a todos,

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
Secretary for FSF Latin America        http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   aoliva@{redhat.com, gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  oliva@{lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}