=?ISO-8859-1?Q?Fwd:_[Legales]_Re:_Resumen_de_Legales, _Vol_14, _Env=EDo_1?=

[Guilherme Damasio Goulart]

Olá JMGK

    Eu vejo que a questão principal seria outra: caso alguém utilizasse este
software fora dessa "nova licença", poderia a empresa processá-los por uma
possível violação? O entendimento que tenho (inclusive em face de casos
americanos) é que quem desenvolve em cima da GPL não pode violá-la. Pode até
criar uma nova licença, desde que não viole a GPL.

Um abraço
Guilherme Goulart
www.direitodatecnologia.com
http://direitodatecnologia.blogspot.com

---------- Forwarded message ----------
From: JMGK <jmgk77 em gmail.com>
Date: 2008/1/30
Subject: [Legales] Re: Resumen de Legales, Vol 14, Envío 1
To: legales em fsfla.org


Rafael,

Dei uma olhada nesse "Dual OS" e achei a coisa bem esquisita.

So dei uma olhada rápida, mas o contrato que está em
http://www.dual-softwares.com/contrato_subscricao.htm não tem valor legal
porque (entre varias outras coisas) não qualifica as partes - a tal Dual
Software S/A não apresenta CNPJ ou endereço.

Pelos prefixos dos telefones apresentados (41) me parece que a empresa é de
Curitiba ou região.

Na pagina http://www.dual-softwares.com/duvidas_frequentes.htm, eles falam
sobre as licensas, e que o software é livre e tal.

Mas minha pergunta é a seguinte: quem representa o Linux e os demais
softwares livres aqui no Brasil? Se houvesse uma violação a licensa em que
algum software livre foi distribuido, quem assina a procuração para o
advogado? O Linus Torvald?

Cordialmente,
jmgk

----- Original Message -----
From: <legales-request em fsfla.org>
To: <legales em fsfla.org>
Sent: Wednesday, January 30, 2008 9:00 AM
Subject: Resumen de Legales, Vol 14, Envío 1


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Asuntos del día:

  1. "Dual OS" e possível violação da GPL (Rafael Roquetto)


----------------------------------------------------------------------

Message: 1
Date: Wed, 30 Jan 2008 09:20:38 -0200
From: "Rafael Roquetto" <rafaelroquetto em gmail.com>
Subject: [Legales] "Dual OS" e possível violação da GPL
To: legales em fsfla.org
Message-ID:
<f57bf34d0801300320x6beece61me84b4003bf5c6d80 em mail.gmail.com>
Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1

Caros amigos,

Gostaria primeiramente de expor a minha chateação com esse tipo de
gente que se aproveita de todo o esforço de nossa comunidade para dar
uma de espertinhos e querer levar vantagem. Sim, essa gente que se
espalha como um cancer.
Saiu no BR-Linux.org:
http://br-linux.org/2008/videos-da-nova-versao-do-dual-os-distribuicao-nacional/
-> Por favor, chequem os vídeos antes de continuar a leitura.

Pronto?

Como podem ver, está claro que trata-se de uma distribuição GNU/Linux
com grande maquiagem para que se pareça com o Windows da Microsoft.
Mas isso não me incomoda tanto.
O que me incomoda são os seguintes pontos:
1. Não nenhuma menção às marcas originais, como GNU/Linux, KDE, Gnome,
Wine, ou o que quer que ele use. Não sei se isso caracteriza uma
violação da GPL, acredito que não mas isso pra mim é agir de má fé, no
contexto especial deste produto.
2. Acho completamente justo o autor praticar a venda do produto:
afinal, ele deve ter tido um grande trabalho e é um direito seu a
prática da venda. _MAS_, quando fui procurar o link the download no
site da empresa, me deparei com três coisas que podem caracterizar
violações da GPL:

       a. Para efetuar o download de uma versão trial (*veja o
próximo item), é necessário um cadastro que exige várias informações
pessoais. Alguém poderia me dizer se isto está correto? Até onde eu
sei, o download DEVE ser livre, e isso é um impedimento da minha
liberdade, uma chantagem.
       b. Sim, aparentemente os downloads disponíveis são de versões
trials que expiram após 45 dias (foi o que eu vi em um dos vídeos).
Que história é essa de versão trial? O cara pode querer vender o
software livre, mas não pode me obrigar a comprar, não é mesmo?
       c. Onde estão os fontes? Pelo o que deu pra deduzir, tudo me
parece trabalho derivado, desde as modificações do OpenOffice, até a
área de trabalho, etc. Quero saber onde estão os fontes.


Eu gostaria muito, muito mesmo de esclarecer este caso. Espero estar
errado, mas o que não precisamos é de sangue sugas que fazem o uso de
tecnologia pública e não revertem nada para a comunidade. Se alguém
estiver interessado, por favor me ajude.

Grato,
Rafael


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Fin de Resumen de Legales, Vol 14, Envío 1
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