[Legales] Liberdade em software livre usado como Saas - Ideia

[Alexandre Liduário]

Caros amigos,

   Após ler artigo do Richard Stallman sobre Saas - Software as a
service - percebi que, mesmo podendo haver benefícios na utilização do
que se costumou chamar de "cloud computing", a liberdade alcançada com
software livre fica ameaçada. Essa ameaça ocorre porque o usuário não
apenas fica sem acesso ao código fonte do programa, ele também perde o
acesso do código objeto uma vez que o aplicativo fica nos servidores
de terceiros. O usuário perde todo o controle do que é executado em
sua máquina.

  Felizmente tive uma ideia que talvez possa contornar o problema e
gostaria de discuti-la publicamente. Vejo o problema como uma
dificuldade técnica que ameaça nossas liberdades. Proponho a
combinação de uma solução técnica e jurídica.

  O usuário precisa saber qual programa está sendo usado pelo
servidor. Isso seria feito através de certificados que identificassem
os softwares envolvidos nos serviços. Imagino algo similar à
certificação digital usada para identificar pessoas e empresas (no
Brasil através da ICP-Brasil) porém voltada aos softwares. Tal
certificação ficaria vinculada ao código fonte e (aqui o lado
jurídico) garantiria a conformidade do programa com o código fonte ao
mesmo tempo que obrigaria aquele que fornece o serviço a também
fornecer o código fonte e o executável ( poderia também apenas indicar
endereço na rede para download).

     Sem entrar na discussão sobre a importância e conveniência
técnicas de usar softwares como serviços ou mesmo sobre se esse é ou
não um caminho inevitável, creio que a abordagem acima não representa
diminuição do nível de liberdade que queremos. Exemplifico com o fato
de a GPL permitir a distribuição de software livre sem o código fonte
por razões técnica e econômicas entre outras. Porém isso só é
permitido porque o distribuidor assume uma obrigação jurídica, a de
fornecer o código se solicitado. Na verdade essa solução para esse
caso específico – distribuição de binários sem os fontes - foi a minha
inspiração. Dessa maneiro acredito que software livre usado como Saas
pode sim garantir as 4 liberdades!