[Legales] Resumen de Legales, Vol 43, Envío 4

Mar Ago 18 13:43:34 UTC 2015

No es latinoamerica es hispanoamerica.. los sudamericanos no hablamos latin.. somos sucesores de los reinos hispanos.. por eso es hispanoamerica. La palabra latinoamericanos la invento Chevallier para humillar a los americanos. Saludos.

Enviado de Samsung Mobilelegales-request en fsfla.org escribió:
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Asuntos del día:

   1. Re: Validez de las licencias de software libre en
      Latinoamérica (Omar Bautista González)

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Message: 1
Date: Mon, 17 Aug 2015 10:46:07 -0400
From: Omar Bautista González  <omarbautistag en gmail.com>
To: legales en fsfla.org
Subject: Re: [Legales] Validez de las licencias de software libre en
        Latinoamérica
Message-ID: <55D1F3AF.1000606 en gmail.com>
Content-Type: text/plain; charset="windows-1252"; Format="flowed"

Hola Adonay:

Me encantó tu comentario, ya que aclara muchas cosas indicando que no
todo es color de rosa con que el Estado adopte software libre,
contextualizando el caso de Brazil. Me encantó, en especial, cuando
indicaste las contradicciones entre la filosofía del software libre y la
práctica que se lleva a cabo. Al parecer debido a muchas
mal-interpretacioes sobre lo que es el software libre (una perspectiva
filosófica sobre libertad informática) y sobre lo que mucha gente cree
que es (acceso, gratuidad, evitar virus, mejorar la producción
económica, etc.).

En RD hubo un momento que una parte del movimiento del software libre se
dejó seducir de un político que en ese momento era diputado, llamado
Pelegrín Castillo. El caso es que el interés de esa persona era
promocionar el software libre como un producto nacional cuando en
realidad lo que el software libre es más bien una iniciativa que
trasciende las fronteras institucionales.

Hoy me avergüenza que estuve animando la iniciativa como esa en un
momento de mi vida. Creo que estamos hablando por los años 2006 o 2007,
no recuerdo bien. En ese momento yo no tenía tanta conciencia de lo que
significaba la libertad y la justicia como hoy y admito que fue una
metida de pata. Un grave error el que se cometió. El software libre como
filosofía debe ser coherente entre medios y fines para que sea
coherentemente libre y evite oximorones ridículos.

Att.

El 17/08/15 a las 10:16, Adonay Felipe Nogueira escribió:
> Não sou advogado, muito menos trabalho, mas observo no Estado do Brasil,
> e em algumas de suas estados-membros, alguns problemas que impedem a
> adoção de software livre.
>
> O problema é que, se entendi corretamente, o Estado do Brasil dá
> liberdade para que seus estados-membros legislem sobre alguns aspectos
> não abordados por ele, e a decisão de qual software deve ser usado é um
> dos assuntos não abordados por ele.
>
> Alguns meses atrás ouviu-se falar de uma conquista para a nação
> brasileira, estou me referindo à aprovação de uma lei que faz com que o
> estado-membro Rio Grande do Sul PREFIRA software livre. Você não leu
> errado, eu escrevi "PREFIRA".
>
> Apesar desse avanço por parte do Rio Grande do Sul, algo me leva a
> deduzir que, ou este estado-membro ainda pensa em todas as questões não
> resultantes do uso de software livre (como usabilidade, segurança,
> anonimato) e não pensa nas questões reais abordadas pelo uso de software
> livre (tais como liberdades essenciais, transparência, soberania
> tecnológica), ou alguém, em algum momento distorceu a definição de
> software livre (que apesar de existir desde antes de 1983, fora definida
> oficialmente apenas nesse ano, e ainda assim segue recebendo
> interpretações errôneas).
>
> Ademais, ao contrário do que se pensa
> (http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243078/Caderno3.pdf?sequence=1), a preferência do Estado por usar SOMENTE (eu escrevi: "SOMENTE") software livre não é uma política tecnológica (https://www.gnu.org/philosophy/technological-neutrality.en.html).
>
> Além disso, temos que corrigir o vício de usar "software livre e de
> código aberto" em uma frase, pois o primeiro é uma filosofia, e o outro
> é um modelo de desenvolvimento, então, eles não merecem estar juntos,
> por mais que nós entendamos que ali existem duas coisas distintas, a
> maioria das pessoas costuma ler muito rápido ou sem interpretar ou
> buscar definições dos termos. Do contrário, teremos publicações com
> grandes controvérsias (http://www.mct.gov.br/upd_blob/0008/8690.pdf)
> (http://arstechnica.com/information-technology/2015/07/founder-of-gnu-bestows-blessing-upon-open-source-crowdfunding-site/), ou muita gente desinformada (https://diasporabr.com.br/posts/764427).
>
> Todavia, outro problema muito interessante de se notar aqui no Estado do
> Brasil, é a obrigatoriedade de se usar dispositivos de memória fiscal
> acompanhados de sistemas de controle fiscal e financeiro instalados em
> memória alterável/modificável, os quais não se sabe se estes são de fato
> software livre ou não.
>
> Ademais, não se pode deixar de notar que, seguindo a filosofia do
> software livre, o sistema eleitoral deveria ser baseado em papel, e
> somente depois ser contabilizado com a ajuda das máquinas, de modo que,
> caso haja alguma diferença entre a contagem feita pela máquina e a
> contagem feita pelo ser humano responsável por contar os papeis, esta
> possa ser refeita. Além disso, não há como garantir ao usuário de uma
> urna eletrônica (O VOTANTE) a liberdade essencial de estudar e adaptar
> tal software caso este, após ser estudado, venha a ser descoberto como
> anti-democrático, sem falar na impossibilidade de saber se o usuário
> terá a liberdade essencial de usufruir de sua versão modificada para
> fazer a mesma função que o software original, ou ainda, se o código
> fonte que ele viu ser disponibilizado no site do Estado, é o mesmo que
> se executa na urna em questão.
> (https://audio-video.gnu.org/video/2013-01-29--rms--valencia.webm)
> (https://www.gnu.org/philosophy/free-digital-society.html#voting).
>
> Outra coisa que nos separa bastante enquanto apoiadores da filosofia:
> Nacionalismo acima de tudo. Daquele tipo capaz de "criar sua própria
> distribuição", ou que declara seu projeto como software livre, apenas
> por ser de sua própria nação. Os projetos de software livre supõem-se
> não terem fronteiras geográficas, por mais que uma pessoa fale um idioma
> diferente dos demais. Imaginem se todos os tradutores do projeto GNU um
> dia resolvessem tirar todos os seus conteúdos do site do projeto GNU e
> movê-los para um site específico para cada país. Teríamos gnu.org.fr,
> gnu.org.it, gnu.org.br, gnu.org.uk, gnu.org.pt. Haja IPv4,
> administradores de sistema, moderadores de listas de e-mail/discussão,
> moderadores de fóruns tradutores e contas de usuário/autenticação para
> tantos projetos separados, sem falar na possibilidade de alguns
> distorcerem alguns conteúdos do projeto principal.
>
> Por fim, não podemos esquecer de outro patrimônio histórico e ativo: o
> Free Software Directory (https://directory.fsf.org/wiki/Main_Page). Não
> basta autodenominar um software como livre, se ele não foi avaliado pelo
> pessoal do Free Software Directory, ou se ele não consta nos
> repositórios dos sistemas operacionais livres GNU+Linux
> (https://www.gnu.org/distros/free-distros.en.html), ou nos repositórios
> dos sistemas operacionais livres Linux não GNU
> (https://www.gnu.org/distros/free-non-gnu-distros.html). É fácil um
> vendedor dizer que a camisa que ele vende é 100% de algodão, pois ele é
> o vendedor, ele quer obter lucro (por favor, não confundam com o
> profissional de marketing). :D
>
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