[Prensa] A Constituição do Brasil quer Software Livre no Governo

[Alexandre Oliva]

A Constituição do Brasil quer Software Livre no Governo

A FSFLA publicou há poucas horas seu boletim mensal com um editorial
que trata da disputa judicial sobre a constitucionalidade da lei do
Software Livre do Rio Grande do Sul.  Apontamos problemas tanto na lei
quanto nos argumentos apresentados contra ela.
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/111

Entendemos que os princípios constitucionais estabelecidos para a
Administração Pública e para a Ordem Econômica já conduzem à
preferência pelo Software Livre na Administração Pública determinada
pela Lei do Software Livre do Rio Grande do Sul.  Escrevemos um artigo
que detalha esses argumentos, que submeteremos ao Superior Tribunal
Federal, onde corre o processo sobre sua constitucionalidade.
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/108

Sobre a FSFLA

A FSFLA, em processo de estabelecimento jurídico, uniu-se em 2005 à
rede de FSFs anteriormente formada pelas FSFs dos Estados Unidos, da
Europa e da Índia.  Essas organizações irmãs atuam em suas respectivas
áreas geográficas no sentido de promover os mesmos ideais de Software
Livre e defender as mesmas liberdades para usuários e desenvolvedores
de software, agindo localmente mas cooperando globalmente.  Para
maiores informações sobre a FSFLA e para contribuir com nossos
trabalhos, visite nosso site em www.fsfla.org ou escreva para
info en fsfla.org.

Contatos de Imprensa

Alexandre Oliva
Secretário
Fundação Software Livre América Latina
(19) 9714-3658 / 3243-5233
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