[Prensa] [anuncios@fsfla.org] GNUvidades da FSFLA - Boletim #21

[Alexandre Oliva]

GNUvidades da FSFLA
Boletim #21
Abril de 2007
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/155


1. GPLv3
2. Constituição
3. Softwares Impostos
4. Novidades e eventos
5. Bem-vindo
6. Procura-se ajuda


== 1. GPLv3

Está levando mais tempo que o esperado, mas está chegando.  Para
notícias e informação atualizada sobre a GPLv3, veja o sítio de
desenvolvimento da GPLv3 ou entre na sua lista de anúncios.  Veja
nossa lista de e-mail de tradutores para participar da nossa tradução
do terceiro rascunho, publicado em 28 de março, e envie suas sugestões
para o sítio.  Se a língua for um problema, nós podemos ajudar.
http://gplv3.fsf.org/ (em inglês)
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/traductores


== 2. Constituição

Agradecimentos a Diego Saraiva e Beatriz Busaniche por sugerirem
melhorias ao rascunho da nossa constituição.

Nosso objetivo é estabelecer uma organização que seja tão democrática
e tão aberta à participação de ativistas comprometidos com o Software
Livre quanto seja possível, enquanto ao mesmo tempo tentamos nos
certificar de que continue totalmente comprometida com os princípios
morais do Software Livre.

Se você tem sugestões adicionais de melhorias para nossa constituição,
por favor dê uma olhada no rascunho e envie suas sugestões para
discusion en fsfla.org.
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/135


== 3. Softwares Impostos

Nossa campanha contra a imposição de Software não-Livre pelo governo
no Brasil continua progredindo.  Depois de algumas coberturas da
imprensa sobre o nosso artigo e sobre a campanha de envio de cartas,
nós conseguimos iniciar negociações com a Receita Federal.
http://adadigital.net/index.php?option=com_content&task=view&id=18&Itemid=1
http://www.cipsga.org.br/article.php?sid=8351&mode=thread&order=0

Nós então publicamos uma petição que detalhou e justificou nossas
demandas por conveniência e liberdade, segurança legal e tecnológica,
e respeito pela lei e por convicções filosóficas.  Cidadãos
brasileiros e contribuintes no Brasil são convidados a assiná-la.
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/152
http://www.link.estadao.com.br/index.cfm?id_conteudo=10506
http://info.abril.uol.com.br/aberto/infonews/032007/27032007-7.shl

Em resposta a nossa campanha, a Receita Federal já publicou as
especificações dos formatos de arquivo para declaração e recibo de
declaração de imposto de renda.  Infelizmente, ainda está faltando a
especificação do algoritmo que calcula um hash sobre a declaração,
assim um programa não pode ser criado usando somente esta
especificação, e declarações que sigam a especificação estarão
incompletas e provavelmente serão rejeitadas.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Download/ProgramasPF.htm#Projeto%20IRPF%20-%20Layout%20TXT

Logo após liberar a petição, nós descobrimos que, a menos que a
Receita Federal tenha obtido permissão especial dos titulares do
direito autoral, ela infringe os direitos em 10 dos 12 ou mais
(dependendo de como você contar) pacotes de Software Livre usados na
versão Sun-Java do IRPF2007, o programa que todos os contribuintes
podem e alguns contribuintes devem usar para preencher seus
formulários de imposto de renda.

Também, com base em argumentos sustentados pela Receita Federal e por
advogados de que nós não precisamos uma licença para executar ou
distribuir seu programa porque a permissão está implícita, nós
entendemos que temos também permissão implícita para descompilar o
programa Java e assim estudá-lo e modificá-lo de modo que ele rode em
plataformas de Software Livre, e então distribuí-lo para qualquer
outra pessoa que possa querer rodá-lo em tais plataformas.  Nós não
podemos ter o código fonte original sem a ajuda deles, mas uma vez que
os arquivos .class Java não foram ofuscados e até mesmo contêm
informação de debug, os fontes descompilados são bem usáveis.  E
assim, uma vez que nós temos permissão implícita para (0) executar o
programa, (1) estudá-lo e adaptá-lo para nossas necessidades, (2)
redistribuir o programa do jeito que o recebemos e (3) distribuir
nossas modificações, e tenhamos código fonte (ainda que não o
original), podemos publicá-lo como Software Livre.  A própria Receita
Federal pode muito bem liberar o código fonte propriamente dito sob
uma licença de Software Livre.

Se você quiser nos ajudar a levar adiante o esforço de Libertar o
IRPF2007, ou de outra maneira ajudar discutindo, planejando e
implementando os próximos passos de nossa campanha, junte-se a nós em
softwares-impostos en fsfla.org.
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/softwares-impostos


== 4. Novidades e eventos

Alexandre Olive palestrou no 3º Simpósio Regional de Inclusão Digital
promovido em Campinas, São Paulo, Brasil, e no III AtualTec em Boa
Vista, Roraima, Brasil.


A FSFLA estará presente massivamente no FISL 8.0, o Fórum
Internacional Software Livre, que acontecerá em Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, de 12 a 14 de abril.  Pedro A. D. de Rezende,
Fernanda G. Weiden, e Alexandre Oliva vão palestrar e compartilhar o
estande da FSFLA com os voluntários que ajudarem.  Se você quiser nos
ajudar a preparar material promocional, para distribuir ou para obter
doações, ou ajudar a cuidar do nosso estande, por favor nos avise em
eventos en fsfla.org.  De outro modo, apareça lá mesmo assim, nem que
seja só para bater um papo, assinar a petição contra os Softwares
Impostos pela Receita Federal e talvez fazer uma doação.
http://fisl.softwarelivre.org

No dia 28 de abril, em toda a América Latina, ocorrerá um Festival de
Instalação de Software Livre em várias cidades.  Cada local define
suas próprias regras sobre quais softwares serão oferecidos e,
infelizmente, uma parte deles escolheu instalar Software não-Livre
junto com Software Livre.  Como conseqüência, a FSFLA não deve apoiar
o evento como um todo, mas sim somente os locais que ofereçam somente
Software Livre aos participantes.  Nós insistimos que os locais onde
ocorrerá o FLISoL eliminem a instalação de Software não-Livre, e
insistimos que os participantes em todos os locais rejeitem a
instalação de qualquer Software não-Livre em seus computadores.  A
FSFLA está preparando material educacional para os participantes e
organizadores do FLISoL.  Se você quiser nos ajudar a preparar o
material, ou levar nossas mensagens aos locais onde haverá o FLISOL,
de forma escrita ou falada, por favor junte-se a nós em
eventos en fsfla.org.
http://www.installfest.info
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/eventos


== 5. Boas vindas

Exal de Jesus Garcia Carrillo, ativista mexicano do Software Livre e um
dos webmasters GNU, aceitou nosso convite para ser um observador do
conselho, juntando-se a Alejandro Forero Cuervo nesta posição de
potenciais futuros membros do conselho.

Beatriz Busaniche também aceitou nosso convite para retornar a um
papel mais ativo na FSFLA, também como uma observadora do conselho.

Mario Bonilla também escolheu se tornar um observador do conselho,
renunciando o seu posto de conselheiro.  Nós lhe agradecemos muito por
sua ativa participação nos primeiros dias da FSFLA, e por abrir
caminho para novos participantes, e nós sentimos muito que seus
compromissos profissionais o têm impedido de devotar tanto tempo para
a FSFLA quanto ele e nós gostaríamos.  Obrigado, Mario, e sucesso para
você!

Por razão de clareza, nós citamos nosso rascunho da constituição:

> 15. O conselho poderá convidar observadores externos a participar da
> sessão permanente e outras comunicações internas.  Observadores
> podem oferecer suas opiniões, mas não votam nem impedem consenso e
> por isso não responsáveis pelas decisões da FSFLA.  De fato, não se
> deve supor que observadores apóiem ou concordem com estas decisões.


== 6. Procura-se ajuda

A FSFLA depende de trabalho voluntário de entusiastas do Software
Livre.  Se você pode e quer ajudar, por favor entre em nossos grupos
de trabalho.  Se você preferir trabalhar em outro projeto, por favor
sugira em discusion en fsfla.org.
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/79

Você talvez tenha notado o novo nome da GNUvidades da FSFLA.  Ela não
será mais criada atrás de portas fechadas (graças a nosso ex-membro
Federico Heinz por nos sugerir melhorar nossos processos), mas sim em
prensa en fsfla.org, onde nós pretendemos preparar notas para imprensa
também.  Se você gostaria de ajudar, entre nesta lista.
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/prensa

Nós continuamos a fazer progresso na transição de nossos web sites
para o svnwiki, a partir do Drupal e do MediaWiki.  Obrigado a
Alejandro Forero Cuervo por ter melhorado o svnwiki tanto desde que
começamos a testá-lo.  Ele já está em franco uso na preparação de
anúncios, notas de imprensa e traduções, e nós esperamos completar a
transição nas próximas semanas.  Você pode nos dar uma mão em
sitio en fsfla.org?
http://www.fsfla.org/svnwiki
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/sitio

Depois da falha no disco rígido que nós tivemos há alguns meses, na
qual o conteúdo dos web sites da nossa campanha Anti-DRM e a da FSFE
foram perdidos, nós estamos considerando a possibilidade de unir
esforços e relançar uma única campanha unificada, contribuindo com o
material que nós criamos e redirecionando nossas URLs e futuros
esforços para a campanha em conjunto.  O que você acha?  Deixe-nos
saber em anti-drm en fsfla.org.
http://drm.info/
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/anti-drm

Nós não podemos agradecer o suficiente à nossa equipe de tradução pelo
magnífico trabalho que eles estão fazendo.  Nós teremos uma grande
parte de seu trabalho publicado durante este mês.  Agradecimentos
especiais para Antonio Negro, Leonardo Paredes e Adriano Rafael Gomes
por suas participações muito ativas e consistentes.  Mantenham-se
firmes, pessoal!
http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/traductores

Esta edição da GNUvidades da FSFLA foi traduzida por Adriano, Exal e
Leonardo.


Copyright 2007 FSFLA

Permite-se distribuição, publicação e cópia literal da íntegra deste
documento, sem pagamento de royalties, desde que sejam preservadas a
nota de copyright, a URL oficial do documento e esta nota de
permissão.

Permite-se também distribuição, publicação e cópia literal de seções
individuais deste artigo, sem pagamento de royalties, desde que sejam
preservadas a nota de copyright e a nota de permissão acima, e que a
URL oficial do documento seja preservada ou substituída pela URL
oficial da seção individual.


-- 
Alexandre Oliva
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/