[Prensa] [pt] IRPF-Livre 2023 liberado

[Alexandre Oliva]

Para publicação imediata

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Subject: [pt] IRPF-Livre 2023 liberado
Date: Wed, 17 May 2023 19:16:53 -0300


Governos vêm e vão, mas a opressão dos softwares impostos para
impostos continua.

Para muitas pessoas, usar software que não podem controlar é como água
para um peixe, parte do ambiente em que estão.  Quando na água falta
oxigênio, podem até sentir o desconforto, mas raramente identificam a
raiz do problema.

Para nós que amamos, vivemos e respiramos liberdade de software,
qualquer programa que a suprima, que tente controlar nossa computação
e, no fim, nós mesmos, é doloroso como um dedo machucado num sapato
apertado.

Desconfortável e doloroso como água desoxigenada e sapato apertado
possam ser, a exigência de respirá-la ou calçá-lo, o impedimento de
buscar águas melhores ou de tirar os sapatos, são insuportáveis.

Lutamos para corrigir uma injustiça análoga.  Tivemos a chance de
aliviar um caso de softwares impostos para impostos, então nós fomos
atrás e a agarramos com força:

Nos idos 2007, IRPF, o programa que contribuintes brasileiros precisam
rodar para preparar declarações de imposto de renda, foi publicado sem
ofuscamento, com informação para depuração e surpreendentemente até
sob uma licença aceitável, o que nos permitiu fazer engenharia reversa
e desde então atualizar o código fonte resgatado.

Isso aliviou a opressão primária, mas o governo modifica o programa
todo ano, então cada ano traz uma nova ameaça à nossa liberdade, e
defendê-la requer que dupliquemos as modificações.  Isso também é um
imposto injusto!

Governos democráticos deveriam respeitar nossa liberdade, não
ameaçá-la.  As leis e regulamentos fiscais que o programa implementa
são e devem ser códigos públicos.  Nada que o software está programado
para fazer deveria ser um segredo.  As declarações precisam ser e são
verificadas depois de entregues.  Nada justifica que o programa seja
privativo de liberdade.

Que ele continue sendo é manifestação do mau hábito de abuso de poder
através de software, de sequestrar computadores dos outros para que
sirvam aos propósitos de um, sem pensar muito a respeito.  Por isso
chamamos a atenção dos peixes para a água tóxica e para a causa da
toxicidade.

Ao celebrarmos o 16º aniversário do projeto IRPF-Livre e liberarmos
sua atualização para 2023, tirando-nos os sapatos (in)justos demais,
conclamamos o novo governo brasileiro, e de fato todos os governos
democráticos, a abandonarem esse mau hábito e a lançarem, sob termos
respeitosos à liberdade e à transparência, o código fonte para todos
os programas exigidos pelo governo, para que não sejam softwares
impostos.
<https://www.fsfla.org/~lxoliva/fsfla/irpf-livre/2023/>

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# Sobre os Softwares Impostos

Desde 2006, mantemos uma campanha contra os softwares impostos:
programas que são impostos tanto no sentido de imposições quanto no de
encargos quase tributários, porém isentos de benefícios sociais e
pagos com a liberdade.

Programas não-livres são injustos e demasiadamente onerosos (mesmo
quando são nominalmente gratuitos), porque implicam a perda da
liberdade, isto é, do controle da vida digital.  Quando se soma a esse
encargo (da liberdade suprimida) a imposição do uso de tais programas,
resultam profundamente opressivos: são softwares impostos.

Nosso enfoque inicial era nos programas opressivos impostos por
governos, tais como os de uso obrigatório, relacionados a tributos, e
os exigidos para interagir com bancos públicos.
<https://www.fsfla.org/circular/2006-11#Editorial>

Enquanto pressionamos o governo a liberar o programa de imposto de
renda do Brasil, temos atualizado e publicado uma versão compatível e
livre anualmente desde 2007.
<https://www.fsfla.org/anuncio/2012-10-Acesso-SoftImp>
<https://www.fsfla.org/~lxoliva/fsfla/irpf-livre/>

Em 2023, expandimos a campanha aos softwares impostos por fornecedores
privados: quando se exige software privativo de liberdade para obter
ou usar produtos ou serviços.

Por clareza, a campanha não trata (somente) de software para impostos,
mas sim de software que é um imposto (injusto, por taxar a liberdade)
e que, ainda por cima, é imposto e portanto profundamente opressivo.

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# Sobre o IRPF-Livre

É um projeto de desenvolvimento de software para preparação de
declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física nos padrões exigidos
pela Secretaria de Receita Federal do Brasil, porém sem a insegurança
técnica e jurídica imposta por ela.

IRPF-Livre é Software Livre, isto é, software que respeita as
liberdades dos usuários de executá-lo para qualquer propósito, de
estudar seu código fonte e adaptá-lo às suas necessidades, e de
distribuir cópias dele, modificadas ou não.

O programa está disponível tanto na forma de código fonte quanto
executável Java:
<http://www.fsfla.org/~lxoliva/fsfla/irpf-livre/>

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# Sobre a FSFLA

A Fundação Software Livre América Latina se uniu em 2005 à rede
internacional de FSFs, anteriormente formada pelas Free Software
Foundations dos Estados Unidos, da Europa e da Índia.  Essas
organizações irmãs atuam em suas respectivas áreas geográficas no
sentido de promover os mesmos ideais de Software Livre e defender as
mesmas Liberdades para usuários e desenvolvedores de software,
trabalhando localmente mas cooperando globalmente.
<https://www.fsfla.org/>

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Copyright 2023 FSFLA

Permite-se distribuição, publicação e cópia literal da íntegra deste
documento, em qualquer meio, em todo o mundo, sem pagamento de
royalties, desde que sejam preservadas a nota de copyright, a URL
oficial do documento e esta nota de permissão.

Permite-se também distribuição, publicação e cópia literal de seções
individuais deste documento, em qualquer meio, em todo o mundo, sem
pagamento de royalties, desde que sejam preservadas a nota de
copyright e a nota de permissão acima, e que a URL oficial do
documento seja preservada ou substituída pela URL oficial da seção
individual.

<https://www.fsfla.org/anuncio/2023-05-IRPF-Livre-2023>

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Alexandre Oliva, happy hacker                https://FSFLA.org/blogs/lxo/
   Free Software Activist                       GNU Toolchain Engineer
Disinformation flourishes because many people care deeply about injustice
but very few check the facts.  Ask me about <https://stallmansupport.org>