[IRPF Livre] Diferença nos registros e campos de rendimentos isentos vindos de pensão alimentícia
Adonay Felipe Nogueira
adfeno.7046 en gmail.com
Lun Mayo 15 00:01:59 UTC 2023
Usei a interface gráfica do declarador privativo de liberdade para
adicionar um rendimento isento vindo de uma pensão alimentícia, gerei a
declaração para entrega (.DEC).
Depois disso, preenchi um item correspondente no XML da declaração do
IRPF Livre que julgo ser equivalente, em
"/classe/rendIsentos/pensaoQuadroAuxiliar" e pedi para o IRPF Livre
preparar uma declaração também.
Comparando as duas declarações, descobri que:
a) pelo menos na revisão 19252 do IRPF Livre 2023 (não testei outras),
os rendimentos isentos vindos de pensão alimentícia têm código diferente
(CD_ISENTO) no registro 23 (REG_RENDISENTOS). No privativo possuem valor
"0028" (subtipo 28), com "0011" (subtipo 11) no IRPF Livre 2023;
b) no gerador privativo de liberdade é inserido o registro 84
(REG_RENDIMENTO_ISENTO_TIPO_INFORMACAO_3), ao passo que no IRPF Livre
2023 os dados são colocados no registro 85
(REG_RENDIMENTO_ISENTO_TIPO_INFORMACAO_4), que por sua vez é bem mais
longo e parece estar atrelado ao uso do rendimento isento de subtipo 11.
Tentei achar algo no gerador não livre que auxilie a descobrir quando
usar o subtipo 28, ou uma tabela XML no mesmo que tenha este código, mas
ainda não obtive sucesso.
--
* https://libreplanet.org/wiki/User:Adfeno
* Ativista, não advogado, nem técnico de informática
* Compre dos vendedores locais
* Use e contribua ao software livre (diferente do gratuito)
* Enviando docs.? Use OpenDocument. Outros tipos: vide endereço anterior
* Use XMPP (federado, pai do WhatsApp)
* E-mails assinados com OpenPGP (anexo "signature.asc")
------------ próxima parte ------------
A non-text attachment was scrubbed...
Name: OpenPGP_signature
Type: application/pgp-signature
Size: 236 bytes
Desc: OpenPGP digital signature
URL: <http://www.fsfla.org/pipermail/softwares-impostos/attachments/20230514/3d9be677/attachment.sig>
Más información sobre la lista de distribución Softwares-impostos