[FSFLA-Traductores] traducao para pt-br - Boletim #12

Vie Jun 30 02:48:25 UTC 2006

Me gusta mucho la traduccion de Fernanda y me gusta la traduccion que habia hecho en un mensaje anterior sobre la palabra cornisa... algo como a la vera... no recuerdo pero si se que me gusto mas la de Fernanda que la que yo envie.

  Saludos desde Bogota,

  Maria del Carmen Moreno Velez

Fernanda G Weiden <fernanda en softwarelivre.org> escribió:
  Eu li somente a versão em espanhol. Sugestões: Software Livre sempre 
deve ser escrito com letras maiúsculas. Tem algumas frases no boletim 
espanhol em que está escrito com letras minúsculas.

Não soube a tradução para as partes ***marcadas****.

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Novidades na FSFLA
Boletim #12
Julho de 2006

1. Editorial: Patentes de software na América Latina - Brasil e 
Argentina caminham na ***cornisa***
2. GPLv3
3. FSFLA no Sistema de Informação Universitário (Argentina)
4. Como participar da FSFLA?

....
1. Editorial: Patentes de software na América Latina - Brasil e 
Argentina caminham na ***cornisa***

Em meados de junho, a imprensa argentina publicou em vários meios um 
comunicado dos Ministérios da Economia e Eduçacão, Ciência e Tecnologia 
dirigidos por Felisa Miceli e Daniel Filmus, respectivamente. A breve 
nota informava que ambos ministérios uniram esforços para "a criação de 
um programa destinado a promoção do desenvolvimento de tecnologias da 
informação e comunicação", através de uma fundação que levará o nome do 
matemático argentino Manual Sadosky[1]. "Uma vez em andamento, o projeto 
fixará mecanismos que permitam a obtenção de recursos genuínos a partir 
da articulação com o setor privado para a exploração de patentes", 
anunciou o Ministério da Economia.

O objetivo desta fundação, tal como se previa em setembro do ano 
passado[2], é a pesquisa básica, estudo das teorias e pesquisa aplicada, 
tarefa que "permitirá que Argentina desenvolva patentes" e para 
receber logo as regalias correspondentes.

Estas declarações nos levaram diretamente a uma pergunta: Irá a 
Argentina abrir as portas para as patentes de software?

A lei de patantes argentina[3] é explícita ao dizer que "Os planos, 
regras e métodos para o exercício de atividades intelectuais, para 
jogos, ou para atividades economicas e comerciais, assim como os 
programas de computadores" não são considerados "invenções" para os 
efeitos desta lei, e por isso, não são patenteáveis.

Igualmente explícita é a lei brasileira, ***pese a lo cual, otro socio 
del Mercosur también camina por la cornisa.***

Durante a Segunda Conferência Internacional sobre a GPLv3 realizada em 
Porto Alegre, Brasil, o advogado Thiago Tavares Nunes da Silveira expôs 
aos presentes que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) 
está otorgando patentes de software sob o eufemismo de "invenções 
implementadas por computador", o mesmo tipo de conceito em torno do qual 
se iniciou uma dura batalha contra as patenes na União Européia.

O panorama no Brasil e Argentina parece estar encaminhando para o mesmo 
lado.

A experiência dos Estados Unidos demonstra que as patentes de software 
são um obstáculo a inovação e ao desenvolvimento de software[4], seja 
livre ou proprietário, e são uma ameaça direta para o uso e 
desenvolvimento de Software Livre.

Argentina e Brasil, assim como outros países latino-americanos não tem 
oportunidade alguma de competir num esquema de desenvolvimente de 
software minado por patentes, monopólios que custam caro à nossa 
sociedade. O impacto negativo das patentes de software supera os 
improváveis benefícios potenciais que seus promotores sugerem.

As patentes de software:
- outorgam monopólios arbitrários sobre idéias abstratas.
- freiam a inovação ao permitir monopólios sobre idéias não 
necessariamente implementadas.
- impedem a interoperabilidade, aumentanto a dependência a um único 
provedor de soluções.
- tranferem transversalmente seus efeitos negativos a outras áreas da 
economia.
- desencorajam a produção de programas libres úteis para os usuários, 
mediante o temor de caírem em uma armadilha legal.

A FSFLA relembra que as patentes de software são uma ameaça para o 
Software Livre em todo o mundo e chama todos(as) os(as) usuários(as) de 
software a atuar contra sua patenteabilidade.

Para podermos lutar em nossa região é importante estarmos informados, 
para isso, a FSFLA recomenda as seguintes leituras sobre patentes de 
software e suas consequências:

* Pedro Antônio Dourado de Rezende (FSFLA) e Hudson Flávio Meneses
Lacerda http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/LACFREE2005.html
* Beatriz Busaniche (FSFLA) http://www.d-sur.net/bbusaniche/?p=39
* Richard M. Stallman (FSF)
http://www.gnu.org/philosophy/software-literary-patents.html
* FSF Europa http://www.fsfeurope.org/projects/swpat/swpat.es.html
* FFII http://swpat.ffii.org/
* The League for Programming Freedom
http://lpf.ai.mit.edu/Patents/against-software-patents.html
* Video "Como funcionam as patentes de software?".
http://wiki.ffii.org/SwpatAnim050418En
* Bessen & Maskin 2000: Sequential Innovation
http://swpat.ffii.org/papri/bessenmaskin00/index.en.html

[1] http://www.infobae.com/notas/nota.php?Idx=260109&IdxSeccion=100799
[2] http://www.softwarelegal.org.ar/HTML/prensa/noticias.asp?id=150
[3] http://www.fsfla.org/?q=es/node/50
[4] http://www.researchoninnovation.org/patent.pdf

....
2. GPLv3

Alexandre Oliva e Federico Heinz estiveram em Barcelona, participando da 
Terceira Conferência Internacional sobre a GPLv3, a mais popular 
licença de Software Livre.

O evento coordenado por nossas organizações irmãsa, FSF e FSFE, contou 
com a presença de Richard M. Stallman, que realizou uma apresentação 
completa sobre os principais objetivos da atualização da GPL à versão 3, 
falando em especial sobre problemas relativos as patentes de software, 
DRMs e compatibilidade entre licenças.

Também esteve presente o membro do Board da FSF e diretor do Software 
Freedom Law Center, Eben Moglen. Em sua palestra, ele falou sobre as 
principais mudanças da licença sob o ponto de vista legal.

O processo aberto de consulta pública para a atualização da licença GPL 
teve na Europa sua terceira Conferência Internacional, depois das 
Conferências realizadas nos Estados Unidos e Brasil. A próxima e última 
conferência do ciclo anual de consulta se realizará na Índia, dando 
assim uma ampla cobertura global ao trabalho de atualização encarado 
pela Free Software Foundation.

Mais informações para seguir o processo pode ser encontrada no nosso 
site dedicado a GPLv3: http://www.fsfla.org/?q=node/70 ou na página da 
FSF sobre o processo: http://gplv3.fsf.org/

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3. FSFLA no Sistema de Informação Universitário (Argentina)

Graças ao trabalho realizado pelo Grupo de Usuários de Software Livre da 
Capital Federal, Argentina (CaFeLug), FSFLA conta com um novo espaço 
para difundir a filosofia e os princípios do Software Livre. Desde o mês 
de junho, FSFLA publica uma nota mensal no InfoSIU, do Sistema de 
Informação Universitário Argentino, boletim que chega a todas as 
universidades públicas do país. Este é o primeiro artigo publicado pela 
FSFLA no SIU:

O software: a técnica cultural do nosso tempo
"O software está em todas as partes. Hoje em dia, dependemos cegamente 
de programas informáticos que mantêm em funcionamento nossos celulares, 
caixas eletrônicos, urnas eletrônicas, bancos de dados, sistemas de 
automação e todo o tipo de conputadores que rodeam nossas vidas quase 
sem que nos demos conta. [...]"

http://www.siu.edu.ar/InfoSIU/&edicion=14¬a=85 (em espanhol)

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4. Como participar da FSFLA?

Convidamos a ativistas e interessados em difundir, promover e defender o 
uso e desenvolvimento de Software Livre em nossa região a somarse às 
equipes e atividades da FSFLA.

Quem deseja se envolver pode visitar a página "Como participar?", 
disponível no nosso sítio: http://www.fsfla.org/?q=pt/node/79
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Traductores en fsfla.org
http://www.fsfla.org/cgi-bin/mailman/listinfo/traductores

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