<div>Hola Beatriz y amigos de FSFLA. mirando la pagina de difusion de la organizacion <A href="http://www.fsfla.org/?q=es/node/78">http://www.fsfla.org/?q=es/node/78</A> y observo que no esta Colombia en la lista correspondiente a legislacion y tambien encuentro que COLIBRI ha sido de las ONG que se ha interesado en esto. Pueden mirar en </div> <div> </div> <div><A href="http://bachue.com/colibri/ley.html">http://bachue.com/colibri/ley.html</A></div> <div> </div> <div><A href="http://bachue.com/colibri/proyecto.html">http://bachue.com/colibri/proyecto.html</A></div> <div> </div> <div> </div> <div>Saludos desde Bogota. Maria del Carmen Moreno Velez</div> <div><BR><BR><B><I>Fernanda G Weiden <fernanda@softwarelivre.org></I></B> escribió:</div> <BLOCKQUOTE class=replbq style="PADDING-LEFT: 5px; MARGIN-LEFT: 5px; BORDER-LEFT: #1010ff 2px solid">[agora com a tradução completa]<BR><BR>********************************<BR>Novidades na
FSFLA<BR>Boletim #12<BR>Julho de 2006<BR><BR>1. Editorial: Patentes de software na América Latina - Brasil e<BR>Argentina caminham à beira do abismo<BR>2. GPLv3<BR>3. FSFLA no Sistema de Informação Universitário (Argentina)<BR>4. Como participar da FSFLA?<BR><BR>....<BR>1. Editorial: Patentes de software na América Latina - Brasil e<BR>Argentina caminham na à beira do abismo<BR><BR>Em meados de junho, a imprensa argentina publicou em vários meios um<BR>comunicado dos Ministérios da Economia e Eduçacão, Ciência e Tecnologia<BR>dirigidos por Felisa Miceli e Daniel Filmus, respectivamente. A breve<BR>nota informava que ambos ministérios uniram esforços para "a criação de<BR>um programa destinado a promoção do desenvolvimento de tecnologias da<BR>informação e comunicação", através de uma fundação que levará o nome do<BR>matemático argentino Manual Sadosky[1]. "Uma vez em andamento, o projeto<BR>fixará mecanismos que permitam a obtenção de recursos genuínos a partir<BR>da
articulação com o setor privado para a exploração de patentes",<BR>anunciou o Ministério da Economia.<BR><BR>O objetivo desta fundação, tal como se previa em setembro do ano<BR>passado[2], é a pesquisa básica, estudo das teorias e pesquisa aplicada,<BR>tarefa que "permitirá que Argentina desenvolva patentes" e para<BR>receber logo as regalias correspondentes.<BR><BR>Estas declarações nos levaram diretamente a uma pergunta: Irá a<BR>Argentina abrir as portas para as patentes de software?<BR><BR>A lei de patantes argentina[3] é explícita ao dizer que "Os planos,<BR>regras e métodos para o exercício de atividades intelectuais, para<BR>jogos, ou para atividades economicas e comerciais, assim como os<BR>programas de computadores" não são considerados "invenções" para os<BR>efeitos desta lei, e por isso, não são patenteáveis.<BR><BR>Igualmente explícita é a lei brasileira, o que significa que outro <BR>parceiro do Mercosul também caminha à beira do abismo.<BR><BR>Durante a
Segunda Conferência Internacional sobre a GPLv3 realizada em<BR>Porto Alegre, Brasil, o advogado Thiago Tavares Nunes da Silveira expôs<BR>aos presentes que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)<BR>está otorgando patentes de software sob o eufemismo de "invenções<BR>implementadas por computador", o mesmo tipo de conceito em torno do qual<BR>se iniciou uma dura batalha contra as patenes na União Européia.<BR><BR>O panorama no Brasil e Argentina parece estar encaminhando para o mesmo<BR>lado.<BR><BR>A experiência dos Estados Unidos demonstra que as patentes de software<BR>são um obstáculo a inovação e ao desenvolvimento de software[4], seja<BR>livre ou proprietário, e são uma ameaça direta para o uso e<BR>desenvolvimento de Software Livre.<BR><BR>Argentina e Brasil, assim como outros países latino-americanos não tem<BR>oportunidade alguma de competir num esquema de desenvolvimente de<BR>software minado por patentes, monopólios que custam caro à
nossa<BR>sociedade. O impacto negativo das patentes de software supera os<BR>improváveis benefícios potenciais que seus promotores sugerem.<BR><BR>As patentes de software:<BR>- outorgam monopólios arbitrários sobre idéias abstratas.<BR>- freiam a inovação ao permitir monopólios sobre idéias não<BR>necessariamente implementadas.<BR>- impedem a interoperabilidade, aumentanto a dependência a um único<BR>provedor de soluções.<BR>- tranferem transversalmente seus efeitos negativos a outras áreas da<BR>economia.<BR>- desencorajam a produção de programas libres úteis para os usuários,<BR>mediante o temor de caírem em uma armadilha legal.<BR><BR>A FSFLA relembra que as patentes de software são uma ameaça para o<BR>Software Livre em todo o mundo e chama todos(as) os(as) usuários(as) de<BR>software a atuar contra sua patenteabilidade.<BR><BR>Para podermos lutar em nossa região é importante estarmos informados,<BR>para isso, a FSFLA recomenda as seguintes leituras sobre patentes
de<BR>software e suas consequências:<BR><BR>* Pedro Antônio Dourado de Rezende (FSFLA) e Hudson Flávio Meneses<BR>Lacerda http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/LACFREE2005.html<BR>* Beatriz Busaniche (FSFLA) http://www.d-sur.net/bbusaniche/?p=39<BR>* Richard M. Stallman (FSF)<BR>http://www.gnu.org/philosophy/software-literary-patents.html<BR>* FSF Europa http://www.fsfeurope.org/projects/swpat/swpat.es.html<BR>* FFII http://swpat.ffii.org/<BR>* The League for Programming Freedom<BR>http://lpf.ai.mit.edu/Patents/against-software-patents.html<BR>* Video "Como funcionam as patentes de software?".<BR>http://wiki.ffii.org/SwpatAnim050418En<BR>* Bessen & Maskin 2000: Sequential Innovation<BR>http://swpat.ffii.org/papri/bessenmaskin00/index.en.html<BR><BR>[1] http://www.infobae.com/notas/nota.php?Idx=260109&IdxSeccion=100799<BR>[2] http://www.softwarelegal.org.ar/HTML/prensa/noticias.asp?id=150<BR>[3] http://www.fsfla.org/?q=es/node/50<BR>[4]
http://www.researchoninnovation.org/patent.pdf<BR><BR>....<BR>2. GPLv3<BR><BR>Alexandre Oliva e Federico Heinz estiveram em Barcelona, participando da<BR>Terceira Conferência Internacional sobre a GPLv3, a mais popular<BR>licença de Software Livre.<BR><BR>O evento coordenado por nossas organizações irmãsa, FSF e FSFE, contou<BR>com a presença de Richard M. Stallman, que realizou uma apresentação<BR>completa sobre os principais objetivos da atualização da GPL à versão 3,<BR>falando em especial sobre problemas relativos as patentes de software,<BR>DRMs e compatibilidade entre licenças.<BR><BR>Também esteve presente o membro do Board da FSF e diretor do Software<BR>Freedom Law Center, Eben Moglen. Em sua palestra, ele falou sobre as<BR>principais mudanças da licença sob o ponto de vista legal.<BR><BR>O processo aberto de consulta pública para a atualização da licença GPL<BR>teve na Europa sua terceira Conferência Internacional, depois das<BR>Conferências realizadas nos
Estados Unidos e Brasil. A próxima e última<BR>conferência do ciclo anual de consulta se realizará em Bangalore, Índia, <BR>nos dias 23 e 24 de agosto, dando assim uma ampla cobertura global ao <BR>trabalho de atualização encarado pela Free Software Foundation.<BR><BR>Mais informações para seguir o processo pode ser encontrada no nosso<BR>site dedicado a GPLv3: http://www.fsfla.org/?q=node/70 ou na página da<BR>FSF sobre o processo: http://gplv3.fsf.org/<BR><BR>....<BR>3. FSFLA no Sistema de Informação Universitário (Argentina)<BR><BR>Graças ao trabalho realizado pelo Grupo de Usuários de Software Livre da<BR>Capital Federal, Argentina (CaFeLug), FSFLA conta com um novo espaço<BR>para difundir a filosofia e os princípios do Software Livre. Desde o mês<BR>de junho, FSFLA publica uma nota mensal no InfoSIU, do Sistema de<BR>Informação Universitário Argentino, boletim que chega a todas as<BR>universidades públicas do país. Este é o primeiro artigo publicado pela<BR>FSFLA no
SIU:<BR><BR>O software: a técnica cultural do nosso tempo<BR>"O software está em todas as partes. Hoje em dia, dependemos cegamente<BR>de programas informáticos que mantêm em funcionamento nossos celulares,<BR>caixas eletrônicos, urnas eletrônicas, bancos de dados, sistemas de<BR>automação e todo o tipo de conputadores que rodeam nossas vidas quase<BR>sem que nos demos conta. [...]"<BR><BR>http://www.siu.edu.ar/InfoSIU/&edicion=14¬a=85 (em espanhol)<BR><BR>....<BR>4. Como participar da FSFLA?<BR><BR>Convidamos a ativistas e interessados em difundir, promover e defender o<BR>uso e desenvolvimento de Software Livre em nossa região a somarse às<BR>equipes e atividades da FSFLA.<BR><BR>Quem deseja se envolver pode visitar a página "Como participar?",<BR>disponível no nosso sítio: http://www.fsfla.org/?q=pt/node/79<BR><BR>_______________________________________________<BR>Traductores mailing
list<BR>Traductores@fsfla.org<BR>http://www.fsfla.org/cgi-bin/mailman/listinfo/traductores<BR></BLOCKQUOTE><BR><p> 
<hr size=1><br><font face="Verdana" size="-2">LLama Gratis a cualquier PC del Mundo.<br>Llamadas a fijos y móviles desde 1 céntimo por minuto.<br><a href="http://us.rd.yahoo.com/mail/es/tagline/messenger/*http://es.voice.yahoo.com/">http://es.voice.yahoo.com</a></font>