Despesas de Corretagem, Taxas e Outros Custos
Na apuração dos ganhos líquidos ou perdas, as despesas com corretagens, taxas ou outros custos necessários à realização das operações, desde que efetivamente pagas pelo contribuinte, podem ser acrescentadas ao custo de aquisição ou deduzidas do preço de venda dos ativos ou contratos negociados.
Mercados à Vista (Ações e Ouro, Ativo Financeiro, Inclusive Fora de Bolsa)
O custo de aquisição dos ativos negociados nos mercados à vista é calculado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie de ativo, de acordo com os seguintes procedimentos:
- some os valores referentes às compras do ativo realizadas até a data da operação de venda do mesmo ativo;
- por ocasião da venda, divida o valor encontrado no primeiro item pela quantidade do ativo em seu poder, obtendo o valor de cada ação ou de cada grama de ouro. Esse valor, multiplicado pela quantidade de ações ou de gramas de ouro vendida, representa o custo médio de aquisição;
- na hipótese de venda parcial, o valor do estoque remanescente é ajustado, subtraindo-se do valor encontrado no primeiro item o custo médio de aquisição do ativo vendido.
O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor da operação de venda e o do custo médio do ativo vendido.
Mercados de Opções
1. Operações tendo por objeto a negociação das opções de compra ou de venda (sem exercício)
a) Posição titular
O custo de aquisição das opções de mesma série é calculado pela média ponderada dos prêmios unitários pagos.
O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor da operação de encerramento das opções de mesma série (valor recebido pela venda de opções) e o seu custo médio de aquisição;
b) Posição lançadora
Para apurar o ganho líquido, adote os seguintes procedimentos:
b.1) some os valores dos prêmios referentes às opções lançadas, recebidos até a data da operação de encerramento, em opções de mesma série;
b.2) por ocasião do encerramento, divida o valor encontrado em "b.1" pela quantidade de opções de mesma série lançadas até aquela data, apurando o valor médio do prêmio recebido em cada opção;
b.3) na hipótese de encerramento parcial, o valor das opções remanescentes é ajustado, subtraindo-se do valor encontrado em "b.1", o valor calculado em "b.2", multiplicado pela quantidade de opções objeto da operação de encerramento.
O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor médio do prêmio recebido em cada opção multiplicado pela quantidade de opções de mesma série objeto da operação de encerramento e o valor desta operação.
2. Operações de exercício da opção
2.1 Opção de compra
a) Titular
O custo de aquisição é o preço de exercício do ativo acrescido do valor do prêmio pago.
O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o seu custo de aquisição.
Ocorrendo a venda posteriormente à data do exercício, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado à vista.
b) Lançador
O custo de aquisição:
- para o lançador coberto, é o custo médio de aquisição do ativo conforme estabelecido para o mercado à vista;
- para o lançador descoberto, é o preço de aquisição do ativo objeto do exercício.
O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo, acrescido do valor do prêmio recebido, e o seu custo de aquisição.
2.2 Opção de venda
a) Titular
O custo de aquisição é o custo médio de aquisição do ativo acrescido do valor do prêmio pago.
O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo e o seu custo de aquisição.
b) Lançador
O custo de aquisição é o preço de exercício do ativo diminuído do valor do prêmio recebido.
O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o seu custo de aquisição.
Ocorrendo a venda posteriormente à data do exercício, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado à vista.
Atenção:
Considera-se preço de exercício do ativo, acordado para liquidação da operação, o valor de:
- compra para as alíneas "2.1 a" e "2.2 b"; e
- venda para as alíneas "2.1 b" e "2.2 a".
Não havendo negociação da opção (nas opções de compra ou de venda, sem exercício) nem o seu exercício (nas operações de exercício da opção), o valor do prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular, na data do vencimento da opção.
Mercados a Termo
1. Comprador
O custo de aquisição é o preço do ativo estabelecido no contrato de compra a termo.
O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data da liquidação do contrato a termo ou posteriormente, e o custo de aquisição.
2. Vendedor a descoberto
O custo de aquisição é o preço de compra à vista do ativo objeto da liquidação do contrato a termo.
O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço do ativo recebido constante no contrato a termo e o custo de aquisição.
Atenção:
No caso de venda coberta, a operação é tributada conforme as regras de aplicações financeiras de renda fixa.
Mercados Futuros
O ganho líquido é o resultado positivo da soma algébrica dos ajustes diários ocorridos em cada mês.