Na alienação de bem ou direito e liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira e alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, a apuração de ganhos de capital deve ser feita por meio do programa Ganhos de Capital Moeda Estrangeira. Este programa está disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br ou no CD-ROM distribuído nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal.
A cada ano, a Secretaria da Receita Federal coloca à disposição do contribuinte o programa Ganhos de Capital Moeda Estrangeira (GCME), oferecendo as seguintes vantagens:
- apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, se for o caso;
- impressão do Darf para pagamento do imposto;
- importação, pelo programa IRPF2007, no sistema operacional Windows, do Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira.
Importação do Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira (apenas no programa IRPF2007 no sistema operacional Windows
Para aproveitar, mediante importação, os dados do Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira, o contribuinte deve:
- preencher o Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira por meio do programa GCME2006;
- gravar os dados do Demonstrativo em disquete ou no disco rígido, utilizando a opção "Exportar para o IRPF2007" do menu Ferramentas do programa GCME2006;
- importar os dados do Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira por meio do Programa IRPF2007, no sistema operacional Windows.
Deve-se clicar no botão IMPORTAR da primeira tela do Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira ou selecionar no menu preenchimento a opção "Importar dados de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira 2006".
Para importar dados do Demonstrativo de Ganhos de Capital Moeda Estrangeira 2006, deverão ser selecionados diretório e arquivo correspondentes ao número de inscrição no CPF do contribuinte cuja declaração estiver aberta.
Não será aceito arquivo gerado pelo programa Ganhos de Capital Moeda Estrangeira, opção "Cópia de Segurança" do menu Ferramentas.
O arquivo selecionado deverá ser gerado pelo programa Ganhos de Capital Moeda Estrangeira 2006, opção "Exportar para o IRPF 2007".