Mais um roteiro educativo sobre ameaças do projeto de lei do cibercriminoso. Os dois anteriores eram baseados num alerta do advogado Omar Kaminski sobre DRM. Pablo Lorenzoni escreveu um roteiro sobre os riscos para a liberdade de imprensa, do artigo 285-B. Neste aqui, eu abordo outra conseqüência daninha do mesmo artigo: a possibilidade de criminalização da engenharia reversa, leitura sugerida a mim por Marcelo Branco e confirmada por Pedro Rezende.

Um barbudo trabalha em seu notebook quando chega um colega com uma câmera.

• Lineu: Sorria, Ricardo Mateus, você está sendo filmado!

• Ricardo Mateus: Ah, não, Lineu, uma câmera CyPix Shoot ME!

• L: É! Estou gravando uns filmes pra fazê-la funcionar no Linux.

• RM: Pra conseguir transferir os arquivos pro seu computador?

• L: Não, isso eu já fiz. Agora falta conseguir decodificá-los.

• RM: A câmera usa formatos secretos, né?

• L: Parece que não, mas grava tudo criptografado, típico da CyBacaxi.

• RM: Ah, pra só tocar no CyPlayer e no CyPod, né?

• L: Por isso que eu queria fazer um decodificador pra rodar no Linux.

• RM: No GNU/Linux, então. A câmera consegue tocar os filmes, não?

• L: Sim, os filmes, as fotos, tudo.

• RM: Então a câmera tem a chave. É só achar, no software dela.

• L: É, já localizei a chave, mas ela mesma está embaralhada.

• RM: A licença permite engenharia reversa?

• L: Não, proíbe. Mas ouvi dizer que isso não vale no Brasil.

• RM: Então vê se termina logo, senão você vai poder ser preso.

• L: Por descumprir o contrato de licença ao fazer engenharia reversa?

• RM: Por obter e transferir dado de sistema informatizado, em desconformidade com autorização de seu legítimo titular.

• L: Ah, o projeto de lei do cibercriminoso. Mas a câmera é minha, eu sou o legítimo titular!

• RM: Da câmera, sim, mas do software nela, não.

• L: Ah, não... Sai, bacaxi!