Boletim #3
1 de outubro de 2005

Asembléia de Fundação

A equipe de trabalho da FSFLA anuncia a realização da assembléia de fundação da organização durante as 5as Jornadas Regionais de Software Livre, a se realizar de 20 a 23 de novembro de 2005, na cidade de Rosario, Argentina. Para essa data, a equipe de trabalho terá completado o estatuto da organização, procederá a eleger oficialmente os membros do Conselho de Administração e do Conselho Executivo.

Localização

A equipe de trabalho que coordena a criação da Fundação do Software Livre da América Latina resolveu que a localização jurídica da organização será a Argentina.

Rascunho da estrutura da FSFLA

Conselho de Administração (CA ou Board)

O CA é o órgão de tomada de decisões da FSFLA. Toma todas as decisões táticas e estratégicas da organização. Seus membros são iguais entre si em responsabilidades e direitos. O CA se reúne no mínimo uma vez por ano em Assembléia Geral, para revisar o período de gestão anterior e definir estratégias futuras. A Assembléia Geral é a única reunião oficial do CA para fins legais, porém permanece aberta em sessão permanente através de meios de comunicação apropriados. As decisões do CA se devem tomar por consenso. Quando não se obtém consenso, o CA deve decidir por votação na qual cada membro tem um voto.

Para se tornar membro do CA, uma pessoa deve ser proposta por algum membro atual e aprovada por unanimidade. Os candidatos a integrar o CA devem ser bem conhecidos pelos membros através de seu trabalho nas equipes da Fundação. Um membro do CA pode renunciar, ou pode perder sua qualidade de membro do CA, se dois terços do CA votarem por sua remoção. O CA inicial da FSFLA será eleito pela equipe fundadora da FSFLA.

A cada dois anos, o CA elege três de seus membros para ocupar cargos no Conselho Executivo. Para que a eleição seja válida, devem estar presentes ao menos 75% dos membros do CA ou se deve contar com delegação de voto devidamente autorizada. A eleição do CE se realiza por maioria simples.

Conselho Executivo (CE)

O CE é composto por Presidente, Secretário(a) e Tesoureiro(a). Estes cargos são ocupados por pessoas que, a cada dois anos, recebem seu mandado da parte do CA para levar adiante as estratégias planejadas. Os membros do CE podem eventualmente levar adiante decisões táticas por si mesmos, para evitar atrasos desnecessários. Mas isso só deve ocorrer em ocasiões que requeiram ação urgente. Quando o fizerem, os membros do CE são pessoalmente responsáveis frente ao CA por suas decisões. Nos casos em que o CA não chegue a consenso para tomar uma decisão e a modalidade de voto resulte em empate, o CE tem a possibilidade de superar o empate com uma votação interna de seus membros. Nestes casos, cada membro do CE tem um voto e está em igualdade de condições com os demais.

Equipes

São pessoas que formal ou informalmente estão vinculadas à organização e que tenham conquistado a confiança da organização através de seus méritos para realizar ações em equipes dedicadas a tarefas específicas em nome da FSFLA. As equipes são as áreas de onde o trabalho efetivo da FSFLA ocorre. Cada equipe tem um líder, escolhido por consenso na equipe e ratificado pelo CA. Esse líder se reportará diretamente ao CA. Cada equipe deve apresentar regularmente suas propostas de trabalho ao CA, em que se detalhem sua missão, forma de realizá-la e suas atribuições. O CA deve analizar e aprovar cada proposta, ou pode pedir modificações até que seja viável sua aprovação. Somente a partir desde momento a equipe pode levar adiante suas tarefas propostas em nome da FSFLA. Qualquer atividade das equipes que não recaia dentro dos limites estipulados na proposta aprovada pelo CA não pode ser considerada uma atividade da FSFLA.

Primeiras equipes de trabalho
A equipe de trabalho da FSFLA convoca voluntários(as) interessados(as) em participar das tarefas cotidianas da organização a se integrarem às diferentes equipes de trabalho a que se darão início nos próximos meses.

A primeira equipe de trabalho será a de Tradutores, uma equipe que terá por missão se assegurar de que a documentação, boletins, web site e todo o material produzido pela FSFLA esteja disponível ao menos em três idiomas: espanhol, português e inglês (podendo incorporar francês se houver disponibilidade de tradutores).

Os interessados em contribuir seu trabalho à equipe de tradutores da FSFLA podem contactar info at fsfla.org mencionando a palavra [Tradutores] no assunto da mensagem.

Eventos

Federico Heinz esteve na cidade de Mendoza, Argentina, proferindo uma palestra convidado pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Mendoza. A palestra intitulada "Software Livre e Licenças, Tudo que Você Sempre Quis Saber e Não Se Atrevia a Perguntar" tomou lugar na sexta-feira 16 de setembro e contou com a presença de estudantes da carreira de Informática e público em geral.

A Fundação Friedrich Ebert convidou Enrique Chaparro e Beatriz Busaniche a participar de suas jornadas "A Sociedade da Informação na Argentina: políticas públicas e participação social". Beatriz participou da sessão de 28 de setembro sobre "A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação: de Genebra a Túnis", enquanto Enrique estará presente em 5 de outubro próximo no painel "Governo eletrônico: avanços e retrocessos no processo de implementação", a se realizar no Centro Cultural San Martín da Cidade de Buenos Aires, Argentina. Mais informações aqui.

Em 15 de outubro, às 15h, a equipe de criação da FSFLA realizará uma apresentação na CafeConf, o evento anual do Grupo de Usuários de Software Livre da Capital Federal, Argentina. Mais informação sobre CafeConf em www.cafeconf.org e sobre este painel em particular aqui.

Alexandre Oliva e Fernanda Weiden participarão do III Encontro de Software Livre do Amazonas, a se realizar entre os dias 13 e 15 de outubro em Manaus, Brasil. Lá, a equipe da FSFLA encontrará Georg Greve, presidente da Free Software Foundation Europe. Mais informação aqui.