[Prensa] Software Livre e The Matrix

[Alexandre Oliva]

[De http://fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/2007-04-09-matrix-press-release]

Campinas, Brasil--9 de abril de 2007--Às 10 da manhã da próxima
sexta-feira 13, Alexandre Oliva deve apresentar sua palestra "Free
Software and The Matrix" no FISL 8.0.  Há uma porção de incerteza
jurídica a respeito, e parece que questões pouco claras na lei vão ser
exploradas nesse debate.
http://fisl.softwarelivre.org

Alexandre diz que a idéia inicial era só usar algumas frases da
trilogia do Matrix para falar de Software Livre.  "É realmente
incrível como tudo se encaixa!", ele diz, animado.  "Se você pensar, o
Matrix tem tudo a ver com como humanos perderam controle sobre as
máquinas, e como a grande maioria aceita isso numa boa."

À medida em que a idéia evoluiu, ele acabou percebendo que a
apresentação inteira poderia ser feita interagindo com trechos dos
filmes.  "Nunca fiz nada parecido antes, mas me pareceu bacana e não
consegui resistir!"  Pra dar uma idéia de sobre o que ele está falando
(e vai falar), ele colocou em sua página um par de trailers.
http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/papers/whatisthematrix/

Porém, isso levanta questões interessantes.  Copiar trechos de DVDs
para palestras públicas é um uso justo, ou exige permissão dos
titulares de direito autoral?  Até onde os titulares poderiam impedir
ou tentar impedir tais usos?  Será que DRM (Digital Restrictions
Management, ou Gestão Digital de Restrições), como a criptografia
fraca usada em DVDs, poderia ser usada para impedir Alexandre de fazer
sua apresentação?
http://drm.info

Obviamente ele acredita não ter feito nada errado.  "Moralmente, tenho
certeza de que estou agindo de maneira correta.  Além do mais, estou
promovendo vendas e aluguéis dos filmes; do que os titulares de
direito autoral reclamariam?"

Mas e quanto à lei?  Alexandre parece não ver problemas.  "Não sou
advogado, mas eu tenho a impressão de que meu uso de porções de outras
obras é claramente permitido pela lei de direito autoral brasileira."
Há provisões de DRM no artigo 107 da lei, mas ele diz que "elas não
chegam nem perto de ser draconianas como o DMCA, dos EUA."

Curiosamente, muito da palestra é justamente sobre restrições e
controle e a busca pela liberdade.  "As pessoas não conhecem seus
direitos, e muitas vezes nem percebem que podem fazer mais que ir
aceitando mais e mais restrições às suas liberdades!"

Com certeza será um debate interessante, na medida em que usos justos
se opõem a restrições jurídicas e técnicas.  Mais ainda se a
apresentação for transmitida, ao vivo ou gravada, via Internet.

Ele diz que os organizadores já foram avisados, mas não houve ameaças
legais até o momento.  "Mas também não pedi permissão, porque não vejo
que eu precise dela."  Parece um posicionamento político bastante
alinhado com o conteúdo da palestra.  "Eu vou estar lá, e você?", ele
convida.  Vamos ver...


== Sobre Alexandre Oliva

Ele tem sido usuário, desenvolvedor e evangelizador de Software Livre
desde a última década do milênio passado.  Em 2005, co-fundou FSFLA, a
organização irmã latino-americana das Free Software Foundations dos
EUA, Europa e Índia.  Graduado em Engenharia de Computação e Mestre em
Ciências da Computação na Unicamp, ele tem trabalhado como
desenvolvedor de Software Livre na Red Hat desde 2000.


== Contatos de imprensa

Alexandre Oliva
lxoliva en fsfla.org
(19) 3243-5233


Copyright 2007  Alexandre Oliva

Permite-se distribuição, publicação e cópia literal da íntegra deste
documento, sem pagamento de royalties, desde que sejam preservadas a
nota de copyright, a URL oficial do documento e esta nota de
permissão.


Atenção: Isto não é um press release da FSFLA, ele não necessariamente
representa as posições da FSFLA.

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   aoliva@{redhat.com, gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  oliva@{lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}