Sobre a reportagem sobre Softwares Impostos no UOL

[Alexandre Oliva]

http://fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/2007-04-18-softwares-impostos-no-uol.pt

Depois de longa ausência no FISL e depois mais um par de dias num
evento da empresa que paga meu salário, volto com minha caixa postal
cheia de manifestações a respeito de matéria publicada no UOL
Tecnologia e de algumas entradas em um blog ou outro que parecem
rápidos demais em cometer os erros de que me acusam.

Tipo assim, possivelmente falhei mesmo em deixar claro um ponto
importante pro Daniel Pinheiro, quando conversamos longamente no FISL.
Eu realmente me referia a plataforma*s* proprietária*s*.  Nem o
MS-Windows nem o Java da Sun (e derivados) respeitam as liberdades de
seus usuários, mas são as únicas opções para rodar as duas versões
disponíveis do IRPF2007.  Reportagens anteriores que erraram ao citar
exclusividade ao MS-Windows ou incompatibilidade com GNU/Linux como
verdades provavelmente o desorientaram.

Outra escorregada talvez tenha sido por excesso de números em nossa
conversa.  A Receita Federal infringe a licença de 11 pacotes de
Software Livre, sim.  Só que a petição a que Daniel se refere não
trata de 13 *irregularidades*.  São 13 *solicitações*, apenas algumas
das quais são de fato irregularidades.

Uma surpresa foram as frases entre aspas, atribuída à minha pessoa,
falando de código aberto.  Isso eu tenho certeza de que não falei,
pois não faço parte desde movimento.  Talvez tenha sido uma tentativa
da redação de evitar usar excessivamente o termo Software Livre.
Gente, falar de Software Livre nunca é demais! :-) A substituição por
termos tidos como equivalentes é prática comum, mas fica chata entre
aspas.  Especialmente considerando que não considero o termo
equivalente, pois diz respeito a motivações e movimentos diferentes.
Vai ver faltou eu esclarecer isso também.

É fato que o programa da Receita Federal não roda numa máquina do
Computador para Todos, da forma como ela vem de fábrica.  A não ser
que o fabricante descumpra as regras do programa (viva, o anexo não é
mais um .doc! :-), ainda não pode ter o Java da Sun lá.  Isso porque
ele ainda não é livre (tá quase) e no anexo da portaria do MCT diz:

    a) REQUISITOS MÍNIMOS PARA *TODOS* OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR:

    a.8) *Software livre* de código aberto com permissão de uso,
    estudo, alteração, e execução e distribuição;

(ênfase minha)

Curiosamente, no site do Computador para Todos ainda diz, no lugar de a.8:

    Permissão de análise e estudos da execução do software, sem
    restrições de divulgação do resultado.

como saiu na primeira e obscura versão da portaria do MCT a respeito.
Versão que, por sinal, foi corrigida na *mesma* edição do Diário
Oficial, para que valesse o que se havia determinado, não o que alguém
tentou colocar no último minuto.  Infelizmente o Serpro, mesmo depois
de informado diversas vezes sobre essa distorção, ainda não fez a
correção.  Vai entender... :-(

Outra escorregada foi que a Receita Federal não exige de *todos* a
declaração em formato eletrônico, apenas de alguns.  É por isso mesmo
que vale exigir o respeito aos princípios filosóficos, conforme artigo
5º, inciso VIII da Constituição Federal.  Mais detalhes nosso artigo a
esse respeito.

Vida de repórter não é fácil...  Apesar dessa porção de escorregões, a
reportagem ficou muitíssimo mais informativa que tudo que vi na
imprensa a respeito desse tema, então deixo o agradecimento ao
repórter Daniel Pinheiro pela divulgação de alguns dos pontos mais
importantes de nossa petição e pela perfeita descrição do bom
relacionamento que vimos cultivando com a Receita Federal.

Informo a Carlos Cardoso que já faz pelo menos uma década que os
xiitas são os moderados e lembro-lhe que o termo 'Open Source' não me
diz respeito.  Também devolvo ao contraditorium a sugestão de
verificar as fontes e não fazer acusações infundadas.

Se ambos houvessem lido o que publicamos a respeito, sem intermediação
que sempre tem risco de perdas, e resistido à tentação de julgar com
base em preconceitos e não evidências sólidas, talvez houvessem
chegado a uma teoria menos descabida sobre as razões de nossos erros,
se é que existiram.

Até blogo...

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   aoliva@{redhat.com, gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  oliva@{lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}