IRPF-Livre 2025: Erro nos descontos no programa de referência

[Adonay Felipe Nogueira]

Olá,

Fazendo testes no programa não livre da Receita Federal, notei que os 
descontos das faixas de 15%, 22,5% e 27,5% podem estar incorretas no 
mesmo. Este não é um problema imediato para o IRPF-Livre, mas pode 
trazer consequências no futuro. Para prevenir, eu imitei o programa de 
referência na revisão 19746.

Em resumo, gostaria de saber se devemos imitar a Receita Federal neste 
caso ou corrigirmos os descontos?

Para entender os cálculos, com base na Lei nº 11.482/2007, com cálculos 
conforme Art. 1º, incisos X, XI e parágrafo único, para a faixa de 
22,5%, temos:

Janeiro (inciso X): 651,73
Cada um dos 11 meses (inciso XI): 662,77

Então:

651,73 * 1 + 662,77 * 11 = R$ 7.942,20

Supondo uma renda de R$ 45.012,61, fiz o teste no programa de 
referência, para o qual resultou em um valor de imposto a pagar 
aproximado de R$ 2.185,6673, considerando a opção padrão de declaração 
completa/por deduções legais.

Replicando a operação com base nos valores da lei, cheguei no seguinte 
valor:

45.012,61 * 22,5% - 7.942,20 = 2185,6373

Fazendo o reverso com base no valor do programa de referência, passo a 
passo, temos:

45.012,61 * 22,5% - 7.942,17 = 2.185,6673
10.127,8373 - desconto_RFB = 2.185,6673
-desconto_RFB = 2.185,6673 - 10.127,8373
-desconto_RFB = -7.942,17
desconto_RFB = -7.942,17 * -1
desconto_RFB = R$ 7.942,17

Salvo engano, penso que o desconto dado pela Receita Federal faz com que 
o contribuinte pague mais imposto.

Com isso, repito a pergunta: devemos imitar a Receita Federal neste caso 
ou corrigirmos os descontos?

Se for para fazer igual a eles, então o problema já está resolvido. 
Todavia, se optarem por fazer conforme os valores na lei, então os 
referidos descontos devem ser atualizados no IRPF-Livre 2025 em 
"src/serpro/ppgd/irpf/ModeloDeclaracao.java".

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