IRPF-Livre 2025: Erro nos descontos no programa de referência

[Alexandre Oliva]

On Mar 20, 2025, Adonay Felipe Nogueira <adfeno.7046 en gmail.com> wrote:

> Com isso, repito a pergunta: devemos imitar a Receita Federal neste
> caso ou corrigirmos os descontos?

É uma ótima pergunta.

Meu impulso inicial seria de replicar o programa oficial, já que o
objetivo aqui não é interpretar a lei, mas fazer uma versão livre do
programa privativo oficial, que se aproximem em comportamento tanto
quanto conseguirmos.

Porém, entendo que possa haver repercussões legais em seguir esse
comportamento, então creio que supostas divergências da lei deveriam ser
ao menos documentadas.

Porém, se há (suspeita de) divergência de fato, creio que o
comportamento ideal seria reportá-la junto aos órgãos competentes, para
que seja corrigida, e possamos então evitar divergências de nossa parte.

Já houve casos anteriores de correções de erros de cálculos nos
programas oficiais já nos primeiros dias, e parece que este ano as
coisas não vão muito tranquilas lá, então não me surpreenderia se fosse
um erro.

Mas pela magnitude da divergência, talvez seja apenas diferença
resultante de processos diferentes de cálculo (mensal vs anualizado),
com diferentes arredondamentos se acumulando e afetando o resultado.

Acho que vou precisar experimentar um pouco com os programas, e talvez
fazer umas descompilações pontuais, pra chegar a uma conclusão menos
especulativa que isso.

> Se for para fazer igual a eles, então o problema já está
> resolvido. Todavia, se optarem por fazer conforme os valores na lei,
> então os referidos descontos devem ser atualizados no IRPF-Livre 2025
> em "src/serpro/ppgd/irpf/ModeloDeclaracao.java".

Muito obrigado por dar andamento!

-- 
Alexandre Oliva, happy hacker            https://blog.lx.oliva.nom.br/
Free Software Activist     FSFLA co-founder     GNU Toolchain Engineer
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