Campinas, Brasil--9 de abril de 2007--Às 10 da manhã da próxima sexta-feira 13, Alexandre Oliva deve apresentar sua palestra "Free Software and The Matrix" no FISL 8.0. Há uma porção de incerteza jurídica a respeito, e parece que questões pouco claras na lei vão ser exploradas nesse debate.

Alexandre diz que a idéia inicial era só usar algumas frases da trilogia do Matrix para falar de Software Livre. "É realmente incrível como tudo se encaixa!", ele diz, animado. "Se você pensar, o Matrix tem tudo a ver com como humanos perderam controle sobre as máquinas, e como a grande maioria aceita isso numa boa."

À medida em que a idéia evoluiu, ele acabou percebendo que a apresentação inteira poderia ser feita interagindo com trechos dos filmes. "Nunca fiz nada parecido antes, mas me pareceu bacana e não consegui resistir!" Pra dar uma idéia de sobre o que ele está falando (e vai falar), ele colocou em sua página um par de trailers.

Porém, isso levanta questões interessantes. Copiar trechos de DVDs para palestras públicas é um uso justo, ou exige permissão dos titulares de direito autoral? Até onde os titulares poderiam impedir ou tentar impedir tais usos? Será que DRM (Digital Restrictions Management, ou Gestão Digital de Restrições), como a criptografia fraca usada em DVDs, poderia ser usada para impedir Alexandre de fazer sua apresentação?

Obviamente ele acredita não ter feito nada errado. "Moralmente, tenho certeza de que estou agindo de maneira correta. Além do mais, estou promovendo vendas e aluguéis dos filmes; do que os titulares de direito autoral reclamariam?"

Mas e quanto à lei? Alexandre parece não ver problemas. "Não sou advogado, mas eu tenho a impressão de que meu uso de porções de outras obras é claramente permitido pela lei de direito autoral brasileira." Há provisões de DRM no artigo 107 da lei, mas ele diz que "elas não chegam nem perto de ser draconianas como o DMCA, dos EUA."

Curiosamente, muito da palestra é justamente sobre restrições e controle e a busca pela liberdade. "As pessoas não conhecem seus direitos, e muitas vezes nem percebem que podem fazer mais que ir aceitando mais e mais restrições às suas liberdades!"

Com certeza será um debate interessante, na medida em que usos justos se opõem a restrições jurídicas e técnicas. Mais ainda se a apresentação for transmitida, ao vivo ou gravada, via Internet.

Ele diz que os organizadores já foram avisados, mas não houve ameaças legais até o momento. "Mas também não pedi permissão, porque não vejo que eu precise dela." Parece um posicionamento político bastante alinhado com o conteúdo da palestra. "Eu vou estar lá, e você?", ele convida. Vamos ver...

Sobre Alexandre Oliva

Ele tem sido usuário, desenvolvedor e evangelizador de Software Livre desde a última década do milênio passado. Em 2005, co-fundou FSFLA, a organização irmã latino-americana das Free Software Foundations dos EUA, Europa e Índia. Graduado em Engenharia de Computação e Mestre em Ciências da Computação na Unicamp, ele tem trabalhado como desenvolvedor de Software Livre na Red Hat desde 2000.

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Alexandre Oliva
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