Re: [thackday] Re: Recurso - acesso à informação do IRPF

[Daniela B. Silva]

Pô, total interesse!

Vamos marcar um encontro na Casa da Cultura Digital pra falar a respeito?

Quinta à noite?

Beijos

2012/8/27 Felipe Sanches <juca en members.fsf.org>

> Reunião presencial!
> Que dia e local vocês sugerem?
>
> Felipe Sanches
>
> 2012/8/27 Jorge Machado <machado en usp.br>:
> > Vamos nos unir. Aguardemos a resposta da CGU. Vale a pena uma reunião
> > presencial para a gente se coordenar. Podemos mover uma ação contra eles.
> >
> > abs.,
> >
> > Jorge
> >
> > Em 26-08-2012 23:41, Alexandre Oliva escreveu:
> >
> >> On Jul 30, 2012, Alexandre Oliva <lxoliva en fsfla.org> wrote:
> >>
> >>> Finalmente recebi, semana passada, resposta da Receita Federal sobre
> meu
> >>> pedido de documentação e código fonte dos programas relativos ao
> >>> preenchimento e envio de declarações de IRPF, conforme a Lei de Acesso
> à
> >>> Informação.
> >>> Estou preparando meu recurso, e apreciaria comentários e sugestões:
> >>> http://fsfla.org/blogs/lxo/2012-07-30-IRPF-LAI.pt.html
> >>
> >> Pois recebi resposta do segundo recurso e a Receita Federal continua
> >> insistindo que publicar o código fonte (já publicado há anos, embora
> >> fazem de conta que não) poria em risco o sigilo das informações fiscais
> >> em seus bancos de dados, ainda que os programas em questão sequer
> >> interajam com esses bancos de dados e não deveria haver formas de mesmo
> >> os programas de *envio* de informações *extraírem* informações fiscais
> >> dos bancos de dados.  De fato, a própria resposta nega a existência de
> >> tais vulnerabilidades no sistema!
> >>
> >> Enquanto preparo recurso para a CGU e alinhavo outras medidas, estou
> >> propondo à FSFLA publicar um convite público aos cidadãos para que
> >> solicitem o código fonte de arquivos específicos, dentre os que já vimos
> >> publicando há anos, com a ressalva de que, caso seja necessário remover
> >> comentários para manter o sigilo fiscal (já que o código executável já é
> >> todo público e portanto não pode conter informação sigilosa), que o
> >> façam antes de divulgá-lo!
> >>
> >> Podemos também convidar o público a investigar esses arquivos fonte já
> >> publicados em busca da suposta informação que possibilitaria o acesso
> >> indevido, para que a Receita Federal se movimente para fechar a suposta
> >> brecha para o acesso indevido aos seus bancos de dados, que tem sido
> >> deixada irresponsavelmente escancarada há tantos anos!
> >>
> >> Por acaso Gpopai e Transparência Hacker têm interesse em se unir a essa
> >> campanha, preparando o chamado ao público em conjunto, para publicação e
> >> divulgação coordenada?
> >>
> >
>
> --
> Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo "Transparência
> Hacker"
> Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para
> thackday en googlegroups.com
> Para não receber mais mensagens, envie um email para
> thackday+unsubscribe en googlegroups.com
> Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo,
> visite http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR
>
------------ próxima parte ------------
Se ha borrado un adjunto en formato HTML...
URL: <http://www.fsfla.org/pipermail/softwares-impostos/attachments/20120827/b48523e0/attachment-0001.html>